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Índice Alfabético e Remissivo

Índice Alfabético e Remissivo Índice Alfabético e Remissivo ÍNDICE DOUTRINA NACIONAL Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento nº 590.921-4/7-00. 29.09.2009. Luiz Augusto Muller e Outro v. Companhia Muller de Bebidas e Outro. Relator: Desembargador Berreta da Silva (Rafael Francisco Alves) ............182 ÁRBITRO · A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação (Selma Maria Ferreira Lemes) ....................................................21 COMPETÊNCIA · Regra de Prioridade. Efeitos Negativo e Positivo do Princípio da Competência-Competência. Validade da Cláusula Compromissória. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Agravo de Instrumento nº 2009.002.27205. 25.08.2009. Global Maritime Investimento v. Companhia Siderúrgica Nacional. Relator: Desembargador Celso Ferreira Filho (Marcel Alberge Ribas) .......167 SENTENÇA ARBITRAL · Correção e Esclarecimento de Sentenças Arbitrais(Luiz Olavo Baptista) .......................................7 · Os Efeitos da Sentença Arbitral Anulada em Seu País de Origem em Direito Francês (Gustavo Scheffer Da Silveira)..............................35 SENTENÇA ARBITRAL · Nulidade. Sentença Arbitral. Extra Petita. Ausência de fundamentação. Citra Petita. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação com Revisão nº 1220887-0/6. J. 04.02.2009. Patrimônio Construção v. Tarraf Construtora. Relator: Desembargador Carlos Alberto Garbi (Alfred Habib Sioufi Filho) ................................156 LUIZ OLAVO BAPTISTA · Correção e Esclarecimento de Sentenças Arbitrais .......................................................................7 GUSTAVO SCHEFFER DA SILVEIRA · Os Efeitos da Sentença Arbitral Anulada em Seu País de Origem em Direito Francês ............................................................................35 ALFRED HABIB SIOUFI FILHO · Nulidade. Sentença Arbitral. Extra Petita. Ausência de fundamentação. Citra Petita. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação com Revisão nº 1220887-0/6. J. 04.02.2009. Patrimônio Construção v. Tarraf Construtora. Relator: Desembargador Carlos Alberto Garbi .........156 SELMA MARIA FERREIRA LEMES · A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação..................................21 DOUTRINA INTERNACIONAL MARCEL ALBERGE RIBAS · Regra de Prioridade. Efeitos Negativo e Positivo do Princípio da Competência-Competência. Validade da Cláusula Compromissória. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Agravo de Instrumento nº 2009.002.27205. 25.08.2009. Global Maritime Investimento v. Companhia Siderúrgica Nacional. Relator: Desembargador Celso Ferreira Filho ..................167 · Getting to the Law Applicable to the Merits in International Arbitration and the Consequences of Getting it Wrong (Linda Silberma e Franco Ferrari) ..................................................73 · Discovery Arbitral (Gonzalo Stampa) .................122 RAFAEL FRANCISCO ALVES · Medidas Anti. Pretensão Visando à Imediata Suspensão de Todos os Processos Que Tramitam pelo Juízo Arbitral. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento nº 590.921-4/7-00. 29.09.2009. Luiz Augusto Muller e Outro v. Companhia Muller de Bebidas e Outro. Relator: Desembargador Berreta da Silva ........................182 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA LINDA SILBERMA E FRANCO FERRARI · Getting to the Law Applicable to the Merits in International Arbitration and the Consequences of Getting it Wrong ........................................73 GONZALO STAMPA · Discovery Arbitral..............................................122 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL NACIONAL COMENTADA · Medidas Anti. Pretensão Visando à Imediata Suspensão de Todos os Processos Que Tramitam pelo Juízo Arbitral. Tribunal de · Negócios Jurídicos Bancários. Ação de Revisão Contratual. . Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Agravo de Instru- RBA Nº 26 ­ Abr-Jun/2010 ­ ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO ............................................................................................................... mento nº 70032734063. 01.02.2010. Unibanco ­ União de Bancos Brasileiros S/A v. Daiby S/A. Relator: Desembargador Luiz Renato Alves da Silva ....................................................192 nebra de 1923 (STJ) (Ivarans Rederi e João Bosco Lee) .........................................................214 CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA · Apelação Cível. Negócios Jurídicos Bancários. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito por Impossibilidade Jurídica do Pedido. Cláusula Compromissória. Remetendo a Solução de Controvérsias ao Juízo Arbitral. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº 70030777312. 22.04.2010. Daiby S/A v. Unibanco ­ União de Bancos Brasileiros S/A. Relator: Desembargador Luiz Renato Alves da Silva ........................................198 IVARANS REDERI E JOÃO BOSCO LEE · Cláusula de em Contrato Internacional ­ Regras do Protocolo de Genebra de 1923 (STJ) .....................................................214 JOÃO BOSCO LEE E IVARANS REDERI · Cláusula de em Contrato Internacional ­ Regras do Protocolo de Genebra de 1923 (STJ) .....................................................214 RESENHA Informações Gerais · Albert H. Kritzer, a Convenção de Viena de 1980 e o Vis Moot: uma Relação Indissociável (Luiz Gustavo Meira Moser) ...............................205 · Informações sobre a ICCA 2010 ­ Rio de Janeiro (Carlos Nehring Netto) ...........................210 · III Encontro Nacional de e Mediação (Mauro Cunha Azevedo Neto) ...................212 · A Inadmissibilidade das Medidas Anti no Direito Brasileiro (Fernando Eduardo Serec) ................................................................239 FERNANDO EDUARDO SEREC · A Inadmissibilidade das Medidas Anti no Direito Brasileiro ...................................239 CARLOS NEHRING NETTO · Informações sobre a ICCA 2010 ­ Rio de Janeiro ...............................................................210 LUIZ GUSTAVO MEIRA MOSER · Albert H. Kritzer, a Convenção de Viena de 1980 e o Vis Moot: uma Relação Indissociável .................................................................205 Revista das Revistas · Asa Bulletin .......................................................241 · International Business Law Journal.....................241 · The Paris Journal of International Arbitration ..........242 · Revue de L'arbitrage ..........................................242 · Spain Arbitration Review ...................................243 MAURO CUNHA AZEVEDO NETO · III Encontro Nacional de e Mediação ...................................................................212 CLÁSSICOS DA · Cláusula de em Contrato Internacional ­ Regras do Protocolo de Ge- ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO ......................244 LINHA EDITORIAL ................................................246 http://www.deepdyve.com/assets/images/DeepDyve-Logo-lg.png Revista Brasileira de Arbitragem Kluwer Law International

Índice Alfabético e Remissivo

Revista Brasileira de Arbitragem , Volume 7 (26) – Jun 1, 2010

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1806-809X
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Índice Alfabético e Remissivo ÍNDICE DOUTRINA NACIONAL Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento nº 590.921-4/7-00. 29.09.2009. Luiz Augusto Muller e Outro v. Companhia Muller de Bebidas e Outro. Relator: Desembargador Berreta da Silva (Rafael Francisco Alves) ............182 ÁRBITRO · A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação (Selma Maria Ferreira Lemes) ....................................................21 COMPETÊNCIA · Regra de Prioridade. Efeitos Negativo e Positivo do Princípio da Competência-Competência. Validade da Cláusula Compromissória. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Agravo de Instrumento nº 2009.002.27205. 25.08.2009. Global Maritime Investimento v. Companhia Siderúrgica Nacional. Relator: Desembargador Celso Ferreira Filho (Marcel Alberge Ribas) .......167 SENTENÇA ARBITRAL · Correção e Esclarecimento de Sentenças Arbitrais(Luiz Olavo Baptista) .......................................7 · Os Efeitos da Sentença Arbitral Anulada em Seu País de Origem em Direito Francês (Gustavo Scheffer Da Silveira)..............................35 SENTENÇA ARBITRAL · Nulidade. Sentença Arbitral. Extra Petita. Ausência de fundamentação. Citra Petita. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação com Revisão nº 1220887-0/6. J. 04.02.2009. Patrimônio Construção v. Tarraf Construtora. Relator: Desembargador Carlos Alberto Garbi (Alfred Habib Sioufi Filho) ................................156 LUIZ OLAVO BAPTISTA · Correção e Esclarecimento de Sentenças Arbitrais .......................................................................7 GUSTAVO SCHEFFER DA SILVEIRA · Os Efeitos da Sentença Arbitral Anulada em Seu País de Origem em Direito Francês ............................................................................35 ALFRED HABIB SIOUFI FILHO · Nulidade. Sentença Arbitral. Extra Petita. Ausência de fundamentação. Citra Petita. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Apelação com Revisão nº 1220887-0/6. J. 04.02.2009. Patrimônio Construção v. Tarraf Construtora. Relator: Desembargador Carlos Alberto Garbi .........156 SELMA MARIA FERREIRA LEMES · A Independência e a Imparcialidade do Árbitro e o Dever de Revelação..................................21 DOUTRINA INTERNACIONAL MARCEL ALBERGE RIBAS · Regra de Prioridade. Efeitos Negativo e Positivo do Princípio da Competência-Competência. Validade da Cláusula Compromissória. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Agravo de Instrumento nº 2009.002.27205. 25.08.2009. Global Maritime Investimento v. Companhia Siderúrgica Nacional. Relator: Desembargador Celso Ferreira Filho ..................167 · Getting to the Law Applicable to the Merits in International Arbitration and the Consequences of Getting it Wrong (Linda Silberma e Franco Ferrari) ..................................................73 · Discovery Arbitral (Gonzalo Stampa) .................122 RAFAEL FRANCISCO ALVES · Medidas Anti. Pretensão Visando à Imediata Suspensão de Todos os Processos Que Tramitam pelo Juízo Arbitral. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Agravo de Instrumento nº 590.921-4/7-00. 29.09.2009. Luiz Augusto Muller e Outro v. Companhia Muller de Bebidas e Outro. Relator: Desembargador Berreta da Silva ........................182 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA LINDA SILBERMA E FRANCO FERRARI · Getting to the Law Applicable to the Merits in International Arbitration and the Consequences of Getting it Wrong ........................................73 GONZALO STAMPA · Discovery Arbitral..............................................122 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL NACIONAL COMENTADA · Medidas Anti. Pretensão Visando à Imediata Suspensão de Todos os Processos Que Tramitam pelo Juízo Arbitral. Tribunal de · Negócios Jurídicos Bancários. Ação de Revisão Contratual. . Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Agravo de Instru- RBA Nº 26 ­ Abr-Jun/2010 ­ ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO ............................................................................................................... mento nº 70032734063. 01.02.2010. Unibanco ­ União de Bancos Brasileiros S/A v. Daiby S/A. Relator: Desembargador Luiz Renato Alves da Silva ....................................................192 nebra de 1923 (STJ) (Ivarans Rederi e João Bosco Lee) .........................................................214 CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA · Apelação Cível. Negócios Jurídicos Bancários. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito por Impossibilidade Jurídica do Pedido. Cláusula Compromissória. Remetendo a Solução de Controvérsias ao Juízo Arbitral. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº 70030777312. 22.04.2010. Daiby S/A v. Unibanco ­ União de Bancos Brasileiros S/A. Relator: Desembargador Luiz Renato Alves da Silva ........................................198 IVARANS REDERI E JOÃO BOSCO LEE · Cláusula de em Contrato Internacional ­ Regras do Protocolo de Genebra de 1923 (STJ) .....................................................214 JOÃO BOSCO LEE E IVARANS REDERI · Cláusula de em Contrato Internacional ­ Regras do Protocolo de Genebra de 1923 (STJ) .....................................................214 RESENHA Informações Gerais · Albert H. Kritzer, a Convenção de Viena de 1980 e o Vis Moot: uma Relação Indissociável (Luiz Gustavo Meira Moser) ...............................205 · Informações sobre a ICCA 2010 ­ Rio de Janeiro (Carlos Nehring Netto) ...........................210 · III Encontro Nacional de e Mediação (Mauro Cunha Azevedo Neto) ...................212 · A Inadmissibilidade das Medidas Anti no Direito Brasileiro (Fernando Eduardo Serec) ................................................................239 FERNANDO EDUARDO SEREC · A Inadmissibilidade das Medidas Anti no Direito Brasileiro ...................................239 CARLOS NEHRING NETTO · Informações sobre a ICCA 2010 ­ Rio de Janeiro ...............................................................210 LUIZ GUSTAVO MEIRA MOSER · Albert H. Kritzer, a Convenção de Viena de 1980 e o Vis Moot: uma Relação Indissociável .................................................................205 Revista das Revistas · Asa Bulletin .......................................................241 · International Business Law Journal.....................241 · The Paris Journal of International Arbitration ..........242 · Revue de L'arbitrage ..........................................242 · Spain Arbitration Review ...................................243 MAURO CUNHA AZEVEDO NETO · III Encontro Nacional de e Mediação ...................................................................212 CLÁSSICOS DA · Cláusula de em Contrato Internacional ­ Regras do Protocolo de Ge- ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO ......................244 LINHA EDITORIAL ................................................246

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Revista Brasileira de ArbitragemKluwer Law International

Published: Jun 1, 2010

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