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Índice Alfabético e Remissivo

Índice Alfabético e Remissivo Índice Alfabético e Remissivo Índice DOUTRINA NACIONAL Assunto arBitragem · Caso Jirau: Decisões na Inglaterra e no Brasil Ressaltam Métodos e Reações Distintas na Determinação da Lei Aplicável à Convenção de Arbitragem (Luiz Alberto Salton Peretti) ...................29 · Os Diferentes Níveis de Ordem Pública sob uma Perspectiva da Jurisprudência Brasileira em Arbitragens Doméstica e Internacional (André Chateaubriand Martins) .......................................50 seNteNça · Parecer: Sentença Arbitral Declarada Nula no Local Onde Proferida (Luiz Olavo Baptista) ...........7 Autor aNdré chateauBriaNd martiNs · Os Diferentes Níveis de Ordem Pública sob uma Perspectiva da Jurisprudência Brasileira em Arbitragens Doméstica e Internacional ................50 luiz alBerto saltoN Peretti · Caso Jirau: Decisões na Inglaterra e no Brasil Ressaltam Métodos e Reações Distintas na Determinação da Lei Aplicável à Convenção de Arbitragem ..............................................................29 luiz olavo BaPtista · Parecer: Sentença Arbitral Declarada Nula no Local Onde Proferida.............................................7 DOUTRINA INTERNACIONAL Assunto JurisPrudeNce arBitrale receNte · Les Demandes Reconventionnelles dans la Jurisprudence Arbitrale Récente Relative aux Investissements (Walid Ben Hamida) ......................68 Autor Walid BeN hamida · Les Demandes Reconventionnelles dans la Jurisprudence Arbitrale Récente Relative aux Investissements .......................................................68 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL NACIONAL COMENTADA Assunto cláusula arBitral · Cláusula Arbitral. Limites. Pedido de Falência. Superior Tribunal de Justiça. Jutaí 661 Equipamentos Eletrônicos Ltda. v. PSI Comércio e Prestação de Serviços em Telefones Celulares Ltda. J. 12.03.2013. Relatora: Ministra Nancy Andrighi (Thiago Peixoto Alves) ...........................81 Autor thiago Peixoto alves · Cláusula Arbitral. Limites. Pedido de Falência. Superior Tribunal de Justiça. Jutaí 661 Equipamentos Eletrônicos Ltda. v. PSI Comércio e Prestação de Serviços em Telefones Celulares Ltda. J. 12.03.2013. Relatora: Ministra Nancy Andrighi ..............................................................81 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA Assunto arBitragem · Apelação. Ação de Dissolução da Sociedade. Convenção de Arbitragem. Direito de Retirada da Sociedade Não Constitui Direito Patrimonial Disponível Sujeito à Arbitragem. Tribunal de Justiça de São Paulo. André Azevedo Marques de Campos v. Odontoclinic S/A. J. 11.12.2012. Relator: Pereira Calças .........................................95 agravo de iNstrumeNto · Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Não Fazer. Cláusula Compromissória em Contrato de Seguro. Conflito entre Disposição Contratual Eletiva de Lei e Foro e a Cláusula que Dispõe Sobre a Via Arbitral. Prevalência do Poder Judiciário .............................................................99 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA Assunto seNteNça · Anulação de Sentença Parcial. Irregularidade na Composição do Tribunal Arbitral. Juge d'Appui. Competência Internacional Fundada na Denegação de Justiça. Cláusula Compromissória Patológica ou Incompleta. Interpretação da Cláusula Compromissória. Princípio da Confiança. Tribunal Federal Suíço. État X [Estado de Israel] v. Société Z. [National Iranian Oil Company, NIOC] J. 10.01.2013 (Natália Mizrahi Lamas) ..................................................100 · Sentença Arbitral. Anulação. Rússia. Efeitos. Reconhecimento. Foro Estrangeiro. Exequatur. Fraude. Perícia. Holanda. Court of Appeal of Amsterdam the Netherlands. Third Civil Division. Nikolai Viktorovich Maximov v. OJSC Novolipetsky Metallurgichesky Kombinat. J. 18.09.2012 (Daniel de Andrade Levy) ............125 RBA Nº 37 ­ Jan-Mar/2013 ­ ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO............................................................................................................... Autor daNiel de aNdrade levy · Sentença arbitral. Anulação. Rússia. Efeitos. Reconhecimento. Foro Estrangeiro. Exequatur. Fraude. Perícia. Holanda. Court of Appeal of Amsterdam the Netherlands. Third Civil Division. Nikolai Viktorovich Maximov v. OJSC Novolipetsky Metallurgichesky Kombinat. J. 18.09.2012 .....................................................125 Natália mizrahi lamas · Anulação de Sentença Parcial. Irregularidade na Composição do Tribunal Arbitral. Juge d'Appui. Competência Internacional Fundada na Denegação de Justiça. Cláusula Compromissória Patológica ou Incompleta. Interpretação da Cláusula Compromissória. Princípio da Confiança. Tribunal Federal Suíço. État X [Estado de Israel] v. Société Z. [National Iranian Oil Company, NIOC] J. 10.01.2013 .........................................100 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL INTERNACIONAL NÃO COMENTADA Assunto arBitratioN · Anti-suit Injunction. Insurance. Interim Order. Arbitration. England. High Court of Justice. Sulamérica Cia. Nacional de Seguros S.A. and Others v. Enesa Engenharia S.A. and Others. J. 19.01.2012 .....................................................142 · Appeal. Anti-suit Injunction. Insurance. Interim Order. Arbitration. England. Court of Appeal (Civil Division). Sulamérica Cia. Nacional de Seguros S.A. and Others v. Enesa Engenharia S.A. and Others. J. 16.05.2012..................................162 INFORMAÇõES GERAIS · Acordo de Incorporação de Ativos entre SP Arbitral ­ Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo e CAE ­ Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (Mauro Cunha Azevedo Neto e Jean François Jules Teisseire)....198 · Executive Summary ...........................................189 · Instalada Comissão de Juristas para Reforma da Lei de Arbitragem e Mediação (Mariana Pedrosa Jungstedt) ...........................................................194 · Notas sobre o Café da Manhã Realizado pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil (Pérsio Thomaz Ferreira Rosa) .................................................................186 · O XX Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Pedro Martini) ........................183 · Reseña Sobre la V Pre-Moot en la Universidad Positivo, Curitiba (Florencia Delia Lebehnson) ..........................................................................196 CLÁSSICOS DA ARBITRAGEM · Sentença Parcial CCI nº 5953, 01.09.1988 ­ Cour de Cassation (1re Ch. civile), 22.10.1991 ­ Compania Valenciana de Cementos Portland v. Primary Coal Inc. (João Bosco Lee) ....................202 RESENHAS DE LIVROS · A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro. Arbitragem Comercial Internacional (Ricardo Aprigliano).........................................................224 · Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades: a Prática Arbitral CCI e Sua Compatibilidade com o Direito Brasileiro (de Acordo com o Regulamento CCI ­ 2012) Autor: Leonardo de Campos Melo (Ricardo Loretti Henrici e Belissa Reis da Cunha) ....................................228 · Negociação, Mediação e Arbitragem ­ Curso Básico para Programas de Graduação em Direito (José Maria Rossani Garcez)...............................220 REVISTA DAS REVISTAS · Ana Paula Montans............................................231 ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO ......................242 LINHA EDITORIAL ................................................244 http://www.deepdyve.com/assets/images/DeepDyve-Logo-lg.png Revista Brasileira de Arbitragem Kluwer Law International

Índice Alfabético e Remissivo

Revista Brasileira de Arbitragem , Volume 10 (37) – Mar 1, 2013

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1806-809X
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Abstract

Índice Alfabético e Remissivo Índice DOUTRINA NACIONAL Assunto arBitragem · Caso Jirau: Decisões na Inglaterra e no Brasil Ressaltam Métodos e Reações Distintas na Determinação da Lei Aplicável à Convenção de Arbitragem (Luiz Alberto Salton Peretti) ...................29 · Os Diferentes Níveis de Ordem Pública sob uma Perspectiva da Jurisprudência Brasileira em Arbitragens Doméstica e Internacional (André Chateaubriand Martins) .......................................50 seNteNça · Parecer: Sentença Arbitral Declarada Nula no Local Onde Proferida (Luiz Olavo Baptista) ...........7 Autor aNdré chateauBriaNd martiNs · Os Diferentes Níveis de Ordem Pública sob uma Perspectiva da Jurisprudência Brasileira em Arbitragens Doméstica e Internacional ................50 luiz alBerto saltoN Peretti · Caso Jirau: Decisões na Inglaterra e no Brasil Ressaltam Métodos e Reações Distintas na Determinação da Lei Aplicável à Convenção de Arbitragem ..............................................................29 luiz olavo BaPtista · Parecer: Sentença Arbitral Declarada Nula no Local Onde Proferida.............................................7 DOUTRINA INTERNACIONAL Assunto JurisPrudeNce arBitrale receNte · Les Demandes Reconventionnelles dans la Jurisprudence Arbitrale Récente Relative aux Investissements (Walid Ben Hamida) ......................68 Autor Walid BeN hamida · Les Demandes Reconventionnelles dans la Jurisprudence Arbitrale Récente Relative aux Investissements .......................................................68 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL NACIONAL COMENTADA Assunto cláusula arBitral · Cláusula Arbitral. Limites. Pedido de Falência. Superior Tribunal de Justiça. Jutaí 661 Equipamentos Eletrônicos Ltda. v. PSI Comércio e Prestação de Serviços em Telefones Celulares Ltda. J. 12.03.2013. Relatora: Ministra Nancy Andrighi (Thiago Peixoto Alves) ...........................81 Autor thiago Peixoto alves · Cláusula Arbitral. Limites. Pedido de Falência. Superior Tribunal de Justiça. Jutaí 661 Equipamentos Eletrônicos Ltda. v. PSI Comércio e Prestação de Serviços em Telefones Celulares Ltda. J. 12.03.2013. Relatora: Ministra Nancy Andrighi ..............................................................81 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL NACIONAL NÃO COMENTADA Assunto arBitragem · Apelação. Ação de Dissolução da Sociedade. Convenção de Arbitragem. Direito de Retirada da Sociedade Não Constitui Direito Patrimonial Disponível Sujeito à Arbitragem. Tribunal de Justiça de São Paulo. André Azevedo Marques de Campos v. Odontoclinic S/A. J. 11.12.2012. Relator: Pereira Calças .........................................95 agravo de iNstrumeNto · Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Não Fazer. Cláusula Compromissória em Contrato de Seguro. Conflito entre Disposição Contratual Eletiva de Lei e Foro e a Cláusula que Dispõe Sobre a Via Arbitral. Prevalência do Poder Judiciário .............................................................99 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL INTERNACIONAL COMENTADA Assunto seNteNça · Anulação de Sentença Parcial. Irregularidade na Composição do Tribunal Arbitral. Juge d'Appui. Competência Internacional Fundada na Denegação de Justiça. Cláusula Compromissória Patológica ou Incompleta. Interpretação da Cláusula Compromissória. Princípio da Confiança. Tribunal Federal Suíço. État X [Estado de Israel] v. Société Z. [National Iranian Oil Company, NIOC] J. 10.01.2013 (Natália Mizrahi Lamas) ..................................................100 · Sentença Arbitral. Anulação. Rússia. Efeitos. Reconhecimento. Foro Estrangeiro. Exequatur. Fraude. Perícia. Holanda. Court of Appeal of Amsterdam the Netherlands. Third Civil Division. Nikolai Viktorovich Maximov v. OJSC Novolipetsky Metallurgichesky Kombinat. J. 18.09.2012 (Daniel de Andrade Levy) ............125 RBA Nº 37 ­ Jan-Mar/2013 ­ ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO............................................................................................................... Autor daNiel de aNdrade levy · Sentença arbitral. Anulação. Rússia. Efeitos. Reconhecimento. Foro Estrangeiro. Exequatur. Fraude. Perícia. Holanda. Court of Appeal of Amsterdam the Netherlands. Third Civil Division. Nikolai Viktorovich Maximov v. OJSC Novolipetsky Metallurgichesky Kombinat. J. 18.09.2012 .....................................................125 Natália mizrahi lamas · Anulação de Sentença Parcial. Irregularidade na Composição do Tribunal Arbitral. Juge d'Appui. Competência Internacional Fundada na Denegação de Justiça. Cláusula Compromissória Patológica ou Incompleta. Interpretação da Cláusula Compromissória. Princípio da Confiança. Tribunal Federal Suíço. État X [Estado de Israel] v. Société Z. [National Iranian Oil Company, NIOC] J. 10.01.2013 .........................................100 JURISPRUDÊNCIA ESTATAL INTERNACIONAL NÃO COMENTADA Assunto arBitratioN · Anti-suit Injunction. Insurance. Interim Order. Arbitration. England. High Court of Justice. Sulamérica Cia. Nacional de Seguros S.A. and Others v. Enesa Engenharia S.A. and Others. J. 19.01.2012 .....................................................142 · Appeal. Anti-suit Injunction. Insurance. Interim Order. Arbitration. England. Court of Appeal (Civil Division). Sulamérica Cia. Nacional de Seguros S.A. and Others v. Enesa Engenharia S.A. and Others. J. 16.05.2012..................................162 INFORMAÇõES GERAIS · Acordo de Incorporação de Ativos entre SP Arbitral ­ Câmara de Arbitragem Empresarial de São Paulo e CAE ­ Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (Mauro Cunha Azevedo Neto e Jean François Jules Teisseire)....198 · Executive Summary ...........................................189 · Instalada Comissão de Juristas para Reforma da Lei de Arbitragem e Mediação (Mariana Pedrosa Jungstedt) ...........................................................194 · Notas sobre o Café da Manhã Realizado pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil (Pérsio Thomaz Ferreira Rosa) .................................................................186 · O XX Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot (Pedro Martini) ........................183 · Reseña Sobre la V Pre-Moot en la Universidad Positivo, Curitiba (Florencia Delia Lebehnson) ..........................................................................196 CLÁSSICOS DA ARBITRAGEM · Sentença Parcial CCI nº 5953, 01.09.1988 ­ Cour de Cassation (1re Ch. civile), 22.10.1991 ­ Compania Valenciana de Cementos Portland v. Primary Coal Inc. (João Bosco Lee) ....................202 RESENHAS DE LIVROS · A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro. Arbitragem Comercial Internacional (Ricardo Aprigliano).........................................................224 · Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedades: a Prática Arbitral CCI e Sua Compatibilidade com o Direito Brasileiro (de Acordo com o Regulamento CCI ­ 2012) Autor: Leonardo de Campos Melo (Ricardo Loretti Henrici e Belissa Reis da Cunha) ....................................228 · Negociação, Mediação e Arbitragem ­ Curso Básico para Programas de Graduação em Direito (José Maria Rossani Garcez)...............................220 REVISTA DAS REVISTAS · Ana Paula Montans............................................231 ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO ......................242 LINHA EDITORIAL ................................................244

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Revista Brasileira de ArbitragemKluwer Law International

Published: Mar 1, 2013

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