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Arbitragem: Aspectos Práticos

Arbitragem: Aspectos Práticos DOUTRINA Arbitragem: Aspectos Práticos Luiz Olavo Baptista Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Falarei sobre um aspecto da arbitragem que me parece muito interessante, lembrando-me daquele velho ditado de que "na prática a teoria é outra" ou, como alguns costumam dizer, "na teoria a prática é outra". Esse paradoxo, de saber se a prática e/ou teoria tem precedência, essa relação dialética entre a prática e a teoria, na arbitragem, se reduz às escolhas táticas. Estas são feitas pelas partes no processo arbitral e pelos árbitros. Tais escolhas ­ que são feitas por todos ­ encontram-se ligadas à existência de uma dialética própria desse relacionamento entre as partes e os árbitros. É uma dialética que, na arbitragem internacional, resulta de alguns fatores importantes, como a existência de uma tendência nítida a uma grande para a harmonização das regras arbitrais. No passado elas eram muito diferentes de um lugar para outro, enquanto que hoje se aproximam cada vez mais. Os focos dessa aproximação têm sido, de um lado, o trabalho da Câmara de Comércio Internacional e os padrões que esta criou e, de outro, os trabalhos da UNCITRAL, que http://www.deepdyve.com/assets/images/DeepDyve-Logo-lg.png Revista Brasileira de Arbitragem Kluwer Law International

Arbitragem: Aspectos Práticos

Revista Brasileira de Arbitragem , Volume 0 (0) – Jan 1, 2003

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Publisher
Kluwer Law International
Copyright
Copyright © Kluwer Law International
ISSN
1806-809X
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Abstract

DOUTRINA Arbitragem: Aspectos Práticos Luiz Olavo Baptista Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Falarei sobre um aspecto da arbitragem que me parece muito interessante, lembrando-me daquele velho ditado de que "na prática a teoria é outra" ou, como alguns costumam dizer, "na teoria a prática é outra". Esse paradoxo, de saber se a prática e/ou teoria tem precedência, essa relação dialética entre a prática e a teoria, na arbitragem, se reduz às escolhas táticas. Estas são feitas pelas partes no processo arbitral e pelos árbitros. Tais escolhas ­ que são feitas por todos ­ encontram-se ligadas à existência de uma dialética própria desse relacionamento entre as partes e os árbitros. É uma dialética que, na arbitragem internacional, resulta de alguns fatores importantes, como a existência de uma tendência nítida a uma grande para a harmonização das regras arbitrais. No passado elas eram muito diferentes de um lugar para outro, enquanto que hoje se aproximam cada vez mais. Os focos dessa aproximação têm sido, de um lado, o trabalho da Câmara de Comércio Internacional e os padrões que esta criou e, de outro, os trabalhos da UNCITRAL, que

Journal

Revista Brasileira de ArbitragemKluwer Law International

Published: Jan 1, 2003

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